Legal notice

Aviso Legal

1. Informação Identificativa

Em cumprimento do dever de informação estabelecido na legislação vigente, os dados aqui apresentados correspondem à entidade titular deste website:

  • Designação Comercial: Golden Saluki Bio

  • Titular: Crystal Cloud Lda

  • NIF: 510798659

  • Sede Social: Rua de José André 16, 4490-095 Póvoa de Varzim, Portugal

  • E-mail de Contacto: compras@crystalcloud.org

  • Contacto Telefónico: +351 962 407 683 (Chamada para rede móvel nacional)

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos e design gráfico, é propriedade da Golden Saluki Bio ou de terceiros que autorizaram o seu uso, estando protegido pela legislação de Propriedade Intelectual e Industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou transformação de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

3. Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços que a Golden Saluki Bio oferece através do seu website. Não é permitida a utilização do site para fins ilícitos, fraudulentos ou que prejudiquem terceiros.

4. Exclusão de Responsabilidade

Embora a Golden Saluki Bio envide todos os esforços para manter a informação do website atualizada e correta, não nos responsabilizamos por eventuais erros técnicos, interrupções no serviço ou danos resultantes do uso indevido do site por parte do utilizador.

5. Resolução de Litígios Online (RAL)

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Em virtude da localização da loja, a entidade competente é:

  • CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

  • Endereço: Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6, 4050-225 Porto

  • Website: www.cicap.pt

Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.

6. Livro de Reclamações Eletrónico

A Golden Saluki Bio dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em: www.livroreclamacoes.pt.